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Avisos e Editais

Edital


13-03-2026

Atribuição de Apoio - Associação de Pais, encarregados de educação e amigos dos alunos da EB Maceira


Últimas Notícias

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional


22-OUT-2026

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distribuição e Logística, S.A., garantindo a existência de, pelo menos, um ponto de venda de imprensa por concelho, durante um mínimo de 300 dias por ano.Esta medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social e pretende garantir o acesso dos cidadãos à imprensa escrita em todo o território.O contrato tem a duração de três anos.Fonte: Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade 

SNS comparticipa 15% do custo dos medicamentos para a obesidade

SNS comparticipa 15% do custo dos medicamentos para a obesidade


22-OUT-2026

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa a comparticipar 15% do preço dos medicamentos destinados ao tratamento da obesidade, a partir de fevereiro de 2027.Para beneficiarem desta comparticipação, os doentes devem ter um processo clínico ativo e acompanhamento que inclua orientação nutricional, planeamento de atividade física e apoio psicológico.A prescrição deve ser efetuada por médicos especialistas em endocrinologia, medicina interna ou pediatria que integrem a equipa hospitalar responsável.A comparticipação tem a duração de 12 meses e a sua renovação depende da avaliação dos resultados do tratamento. A medida pretende facilitar o acesso à medicação para a obesidade, garantindo que a sua utilização é acompanhada por profissionais de saúde.Fonte: SNS vai comparticipar em 15% o preço dos medicamentos para a obesidade

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Caras e caros Maceirenses,

É com grande sentido de responsabilidade e proximidade que assumo a missão de servir a nossa comunidade, trabalhando diariamente para valorizar a Freguesia da Maceira, promover o bem‑estar de todos e reforçar o orgulho que sentimos no nosso território.

Este momento é particularmente especial para todos nós. Depois de anos de esforço, persistência e união, a Freguesia da Maceira volta a ser freguesia autónoma, na sequência das eleições autárquicas de outubro de 2025. Recuperámos a nossa identidade, a nossa história e a nossa voz. Para mim, que tive a honra de fazer parte desta luta desde o início, é profundamente gratificante ver a Maceira novamente reconhecida como freguesia, com a dignidade e o respeito que merece.

A Junta de Freguesia tem procurado desenvolver projetos que respondam às necessidades da população, que dinamizem a nossa terra e que contribuam para um futuro mais ativo e participativo. Queremos uma freguesia viva, moderna e inclusiva, onde cada maceirense se sinta parte integrante deste caminho coletivo.

Estamos empenhados em melhorar serviços, reforçar a ligação com a comunidade, apoiar iniciativas locais, promover a cultura, o desporto e o associativismo, e valorizar o património natural e histórico que tão bem caracteriza a nossa terra. Acreditamos que o diálogo, a transparência e a colaboração são fundamentais para construir soluções que beneficiem todos.

Este website pretende ser mais um espaço de informação, proximidade e utilidade pública. Aqui encontrará notícias, avisos, informações diversas acerca da freguesia e  recursos que o ajudarão a acompanhar o trabalho da Junta de Freguesia e a participar ativamente na vida da nossa comunidade.

Conto com o vosso contributo, com as vossas ideias e com a vossa participação. Agora que recuperámos a nossa freguesia, é tempo de a fazer crescer, prosperar e afirmar-se ainda mais. Juntos, continuaremos a construir uma Maceira cada vez melhor para viver, trabalhar e visitar.

Com estima e dedicação,

João Marcelo

Presidente da Junta de Freguesia da Maceira

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